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28/10/2013
MATÉRIA: MARVELMAN - A MAIS FAMOSA HQ PIRATA DO MUNDO
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


Agora está definido. A Marvel Comics vai relançar as histórias clássicas que Alan Moore e Neil Gaiman escreveram envolvendo Marvelman, ou Miracleman, dependendo de sua preferência. Considerada uma das mais revolucionárias histórias de super-heróis já escritas, a saga de Marvelman envolveu um longo e complicado processo legal, que concluiu com a descoberta de que as melhores histórias do personagem nunca poderiam ter existido, e isso de duas maneiras diferentes.

Mas agora o julgamento finalmente acabou, e, felizmente, é possível explicar todo o caso sem precisarmos apelar para o legalês. Portanto, vamos diretamente aos bastidores do personagem que já nasceu errado.

A ORIGEM E A PRIMEIRA AMEAÇA
A história da criação de Marvelman é conhecida, mas vamos recontar por aqui assim mesmo: em 1953, a Fawcett Comics foi processada pela DC Comics, que alegava que o personagem principal da Fawcett, o Capitão Marvel, era nada mais do que um plágio do Superman. Ao contrário do que se imagina, ela não chegou a perder o processo (por uma tecnicalidade: a DC tinha se esquecido de registrar a versão do Superman nas tiras de jornal), mas as vendas em queda e os custos do processo levaram a editora a fechar sua linha de quadrinhos (que futuramente seriam adquiridos pela própria DC Comics).

Enquanto isso, na Inglaterra, a L. Miller & Son republicava as séries da Fawcett, e quando soube que o Capitão Marvel, seu título mais vendido, não seria mais produzido, o proprietário da empresa, Leonard Miller, encomendou ao Gower Studios do artista Mick Anglo uma série substituta, tão idêntica quanto possível à Família Marvel. Assim nasceu Marvelman, e seus companheiros Young Marvelman e Kid Marvelman.

O que quase nunca é reportado é que, já em 1960, Anglo teve uma conversa com Miller, pedindo por uma parcela dos lucros, alegando que o personagem era registrado em seu nome. Miller simplesmente riu na cara de Anglo em resposta. Na época, os direitos dos artistas frente às editoras ainda não eram reconhecidos, e nunca que Mick Anglo seria capaz de garantir o reconhecimento de sua posse sobre o personagem em um tribunal.

Desiludido com o acordo com a editora e crente que os direitos de seu personagem haviam sido roubados, Mick Anglo parou de trabalhar para a L. Miller & Son e seguiu seu próprio caminho, chegando a lançar um plágio de seu próprio personagem, Captain Miracle, que usava artes e histórias originalmente criadas para Marvelman.

O REVIVAL E O JEITINHO
Em 1982, o ex-editor chefe da Marvel UK, Derek Skinn (ou simplesmente Dez Skinn) decidiu fundar sua própria editora, a Quality Communications, e uma revista com o objetivo de competir com a 2000AD, a Warrior. Para isso, ele recrutou muitos dos autores com quem trabalhou durante sua época na Marvel, como Steve Moore, John Bolton, David Lloyd e um certo Alan Moore, que escrevia as histórias do Capitão Bretanha. Moore ficou com duas histórias: sua própria criação, V de Vingança, e uma série que pertenceria à revista, Marvelman.

Agora, essa é a parte mais importante de todo o caso: Skinn nunca, repito, NUNCA, adquiriu os direitos de Marvelman. Mas com a unidade de quadrinhos da L. Miller fechada desde 1966 (ela viria a falir totalmente pouco tempo depois do lançamento da Warrior, em 1989) e o total desinteresse da Alan Class Comics (empresa que adquiriu o espólio da L. Miller) em HQs de super-heróis, Skinn simplesmente deduziu que não existia nenhum grupo com recursos e/ou interesse em impedi-lo de explorar um personagem cujo último sinal de vida foi em 1966. Isso coloca a saga do personagem na revista Warrior na bizarra posição de ser uma história pirata de um personagem-plágio de um personagem que TAMBÉM foi julgado por plágio.

Em sua defesa, Skinn chegou a procurar Mick Anglo para conversar sobre o revival do herói, mas Anglo, desgostoso do personagem e ainda crente de ter perdido seus direitos sobre ele em 1960, exigiu pagamento apenas caso a Warrior publicasse alguma das histórias escritas por ele próprio, o que ocorreu apenas duas vezes. E foi durante esse período que Moore iniciou a saga que colocou o nome do personagem na história.

Com o cancelamento da Warrior, Skinn negociou com a Eclipse Comics o direito (que não posso enfatizar o bastante, já que ele nunca efetivamente o possuiu) de prosseguir a publicação de Marvelman, agora renomeado Miracleman para não causar problemas com a Marvel Comics nos EUA. Foi pela Eclipse que a fase de Alan Moore terminou e a de Neil Gaiman começou, prosseguindo até a falência da editora. Pouco antes, como parte de um acordo de pagamento, Skinn cedeu parte de seus direitos (fictícios) sobre o personagem para Moore, para o desenhista Alan Davis e para Garry Leach, em um esquema de 30% para cada artista, com Skinn retendo 10% que depois repassou à Eclipse. Posteriormente, Moore passou os seus direitos (repito, fictícios) sobre o personagem para Gaiman e o desenhista Mark Buckingham.

Mas em 1994 a Eclipse Comics abriu falência, e com todos os artistas envolvidos em projetos paralelos mais lucrativos, Marvelman voltou para o limbo.

ENTRA TODD MCFARLANE
Em 1996, Todd McFarlane adquiriu todo o espólio da Eclipse Comics, inclusive a porcentagem do personagem que "pertencia" à editora, adquirida de Skinn. Neste momento, os falsos direitos do personagem estavam assim divididos: 10% para McFarlane, 30% para Alan Davis, 30% para Garry Leach, 15% para Gaiman e os 15% finais para Buckingham. Como pagamento por seu trabalho na edição #9 de Spawn (onde nasceram Ângela, Spawn Medieval e Cogliostro), Todd deveria transferir a Gaiman a porcentagem dos direitos de Marvelman que ambos acreditavam que ele possuía.

O resto também é conhecido: McFarlane se recusou a fazer a transferência de direitos (embora tenha enviado a Gaiman as placas de impressão das revistas) optando por não utilizar mais os personagens. A briga pelos direitos levou Neil à Marvel, onde escreveu a minissérie 1602 com o objetivo de levantar fundos para um processo legal, algo que ambos gostariam de evitar devido aos problemas envolvendo a origem do personagem como plágio do Capitão Marvel.
 
A VERDADE VEM À TONA
Já em 2001, durante uma entrevista para o livro Kimota!:The Miracleman Companion, Dez Skinn havia admitido que nunca adquiriu os direitos de Marvelman, e que o havia publicado à revelia. Mas foi apenas no tribunal, quando repetiu a declaração sob juramento, que a bomba caiu definitivamente sobre Gaiman e McFarlane igualmente: a batalha legal pelos direitos que ambos estavam travando era por absolutamente nada. A partir daí, edições antigas e contratos passados foram estudados por advogados de ambos os lados para a descoberta final: Mick Anglo realmente havia registrado o personagem em seu nome e nunca houve nenhum processo de transferência de direitos, nem por compra nem litigioso. Ele era, e sempre foi, o único e absoluto proprietário dos direitos do personagem. Com esse resultado, o processo entre Gaiman e McFarlane foi drasticamente alterado, uma vez que, ainda que não mais possuísse os direitos do personagem, o criador do Soldado do Inferno ainda devia algo a Neil pelo seu trabalho. Eventualmente Gaiman adquiriria os direitos de Ângela, e os repassaria à Marvel.

Enquanto isso, em 2009, a Marvel Comics adquiriu os direitos do personagem diretamente do próprio Anglo, que declarou em várias entrevistas que estava feliz de que sua propriedade finalmente havia sido devidamente reconhecida. Anglo viria a falecer pouco tempo depois, em 2010.

A última barreira para a republicação da fase de 1980 do personagem era o próprio Moore, que ainda era dono do direito de suas próprias histórias. Moore, como se sabe, tem sérios problemas profissionais com a Marvel Comics devido a uma série de acordos fechados com a empresa que nunca foram cumpridos (acordos esses fechados pelo editor chefe da Marvel UK, Dez Skinn), envolvendo o trabalho do autor no título do Capitão Bretanha. Mas depois de várias conversas e argumentos, um acordo foi atingido, ao menos em relação a Marvelman: o nome de Alan Moore não pode ser utilizado pela Marvel para promover a obra, e o pagamento que lhe seria devido deve ser entregue aos herdeiros de Mick Anglo, declarando que finalmente Anglo receberá o merecido pagamento pela sua criação, algo que nunca aconteceu antes.

E assim, após todo esse complicado caminho de processos, jeitinhos e muita mentira, finalmente as histórias piratas do plágio do plágio do Superman poderão ser lançadas novamente, e com os devidos créditos ao único responsável pelo personagem: Mick Anglo.

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